Pedro Passos Coelho e a “Europa das Nações”

Na boa tradição social-democrata de debate, a JSD Lisboa, com recursos mínimos, está a levar a cabo a segunda edição do Fórum Lisboa. No dia 23 contou com a presença de personalidades de renome ao nível da política nacional, do presente, e, em especial, do futuro, leia-se, o Dr. Carlos Carreiras, Presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa, e o Dr. Pedro Passos Coelho, ex-Presidente da JSD.
Pedro Passos Coelho afirma-se actualmente como uma das figuras mais influentes do PSD, apresentando-se como um crítico da liderança de Luís Filipe Menezes. A sua irreverência jovial alia-se à cautela, à responsabilidade e à moderação, qualidades que o levarão certamente a ocupar cargos de relevo no país. Na palestra que proferiu sobre o Tratado de Lisboa manifestou oposição ao carácter federalista imbuído neste documento, ao reforço do peso dos grandes estados, à minimização do papel dos estados de média e pequena dimensão, à perspectiva de uma política de defesa e externa unificadas e ao proteccionismo emergente da França em relação ao exterior. Na sua opinião, a Europa é uma união de nações, pelo que deve funcionar, preferencialmente, pelo método intergovernamental. Refere também a importância da natureza eminentemente política do projecto europeu quando confrontado com a questão da Turquia, dizendo, no entanto, que nem esta nem a Europa estão preparados para o processo de integração a curto prazo.
Pedro Passos Coelho parece não se ter ainda apercebido da posição periclitante dos EUA no alvorecer do século XXI, semelhante à da Grã-Bretanha nos inícios do século passado. O gigante militar e político americano, defensor irredutível da democracia, dá sinais de fraqueza enquanto a Europa se ergue como a maior potência económica mundial, sendo, infelizmente, um anão militar e político, impotente para tomar decisões e, consequentemente, dar-lhes execução. O ideal seria a simbiose entre estas duas realidades. Todavia, enquanto se assiste ao crepúsculo ianque, a Europa demite-se das suas responsabilidades. O estado social europeu, o pacifismo militante e os nacionalismos impedem a criação de um exército forte que corresponda ao peso da Europa no mundo.
Passos Coelho não acredita na construção de forças militares europeias e numa política externa comum, preferindo o consenso entre todos os estados. Todavia, evitar compromissos é ficar à mercê de voluntarismos, unilateralismos e de imobilismos que têm enxovalhado e desacreditado a União Europeia em diversas ocasiões, nomeadamente, na questão do Kosovo. Aceitar compromissos é a melhor forma de resolver os problemas porque se promove a democracia e se impede a chantagem das posições extremistas que preferem as (in)decisões por unanimidade.
O projecto europeu, tal como o conhecemos, é fruto de décadas de avanços e paragens provocados por forças centrípetas (federalistas) e centrífugas (intergovernamentalistas), respectivamente. A esquerda, motivada pelo internacionalismo militante das lutas de classes, tem-se empenhado por uma visão mais federal da Europa, enquanto a direita, agarrada ao passado marítimo e colonial, tem enveredado pelo intergovernamentalismo. No entanto, nem a luta de classes cativou os povos nem as soluções “neocolonialistas” apresentavam benefícios efectivos para as nações, sendo até fonte de problemas contínuos e de algumas humilhações, uma vez que potências como a França e a Inglaterra já não estavam em condições de assegurar a sua presença e influência nas ex-colónias. Não obstante, a aura de prestígio colonial continuou presente nos partidos de direita (veja-se o caso da Guerra das Malvinas) e o de culpa nos partidos de esquerda (veja-se o caso de Timor). Assim, tanto para uns como para outros, e tendo em conta o sucesso económico da CEE, a solução mais vantajosa para as nações europeias foi a integração nas Comunidades e o seu aprofundamento institucional. Se a Europa não teve outra solução senão unir-se, Portugal não teve outra solução senão integrá-la. O sonho da Comunidade Lusíada do General Spínola não sobreviveu à turbulência da Revolução, e, mesmo que esse tivesse sido o caminho adoptado no Estado Novo, Portugal, à semelhança da Inglaterra, não conseguiria resistir ao chamamento europeu.
Passos Coelho acredita que a política externa e a defesa são domínios difíceis de unificar na Europa e que Portugal, mantendo a matriz europeia, deve procurar ligações privilegiadas com o espaço lusófono. Devemos, contudo, olhar para o estado actual da Comunidade Lusófona (prefiro esta denominação por abranger todos os que falam português). Neste momento não tem qualquer consistência económica, política e militar (veja-se o caso de Timor) e a sua reanimação deveu-se ao fim da instabilidade político-militar na maioria dos países de expressão lusófona, ao desenvolvimento de Portugal (proporcionado pela integração europeia) e ao surgimento de oportunidades económicas no Brasil, em Angola e em Moçambique. Ora, o aprofundamento dos laços com estes países é vital para a afirmação de Portugal e da língua portuguesa no mundo, mas não deve servir de pretexto para perturbar o processo de construção europeia. Penso até que a União Europeia (UE) deve capitalizar as ligações privilegiadas de alguns Estados-Membros a países não europeus com os quais estabeleceram comunidades de base cultural para fortalecer a sua influência. A UE deve colocar à disposição dessas comunidades instrumentos de cooperação, tais como parcerias económicas e apoios financeiros ao desenvolvimento. Este método deveria ter sido utilizado aquando da independência de Timor, o que teria evitado ou atenuado a instabilidade política e social vivida desde esse momento. Esta postura teria reforçado a ligação de Timor a Portugal, à Comunidade Lusófona e à Europa. O que me parece indiscutível é a necessidade da UE obter opiniões claras sobre os problemas que surgem para além das suas fronteiras e de os ajudar a resolver atempadamente. Isso só é possível através da maioria qualificada da população e estados europeus e da criação de uma força multinacional ou europeia ao serviço e sob as ordens do Presidente da União.
Pedro Passos Coelho defendeu a necessidade de se ratificar o Tratado de Lisboa por referendo. Penso que tem toda a razão porque o Tratado de Lisboa, tal como a Constituição de 1976 e a República têm a ver com questões de regime sobre as quais os portugueses nunca foram ouvidos. Por aqui se percebe a noção patrimonialista que os partidos políticos tiveram e continuam a ter dos regimes que criaram ou em que nasceram, colando-se de tal modo a eles que tendem a desaparecer consigo. Principalmente, quando já se fizeram referendos sobre questões comparativamente de menor importância, como a regionalização e o aborto. Fica-se com a sensação de que os partidos têm medo do povo, substituindo-se a ele nas decisões e evitando os riscos da própria democracia. Não será isto o prolongamento do paternalismo salazarista? Jorge Sampaio, quando perguntado acerca do referendo à Constituição Europeia, disse que este seria perigoso porque não se conseguia prever o seu resultado, o que desde logo é uma ofensa para os videntes. Ora bem, este desprezo pela inteligência dos cidadãos portugueses só é comparável à que um Presidente dos EUA teve quando disse que a América tinha de ensinar os mexicanos a escolher o presidente certo, uma vez que os que costumavam escolher eram anti-americanos. Mesmo assim, Jorge Sampaio foi ainda mais ofensivo, uma vez que se referia ao seu próprio povo e num contexto social mais evoluído que o mexicano ao tempo das declarações do Presidente americano.
A mania de que os regimes que tiveram origem em golpes militares se legitimam pela sua prática (seja ou não democrática) sem clarificarem a sua existência, enfraquece-os de sobremaneira, pois, se por acaso houver um outro golpe que institua um novo regime que se legitimará numa determinada prática democrática, e não faltam exemplos de democracias sui generis à direita (desde a democracia corporativa unipartidária do Estado Novo português, ao regime dos generais no Brasil e à democracia musculada de Putin, na Rússia) e à esquerda (centralismo democrático na China, União Soviética e Cuba) que se mantiveram e mantêm no tempo por servirem os interesses de outras potências, como será possível colocá-lo em causa se o actual regime nunca se preocupou em clarificar a sua situação através de uma consulta popular (tal como os nossos irmãos brasileiros fizeram). É urgente que os portugueses sejam consultados acerca do tipo de regime (monárquico ou republicano), da sua natureza constitucional e das áreas da sua soberania que abdicam ou partilham ao nível da União Europeia, principalmente, quando só têm que dizer sim ou não.
É óbvio que existem partidos no quadro político português, nomeadamente, o anacrónico PCP e o Bloco de Esquerda, que tudo fazem para confundir os eleitores, todavia, não vejo razões para os partidos europeístas do arco governativo temerem tácticas desesperadas e infantis cujos propósitos são facilmente desmascarados, ou seja, o empolgamento mediático de realidades políticas que lutam sofregamente para sobreviver porque sabem que o seu fim está próximo.

Do poder autárquico…

A lei eleitoral autárquica abandonada na semana passada por iniciativa do PSD tentava redefinir o exercício do poder ao nível das assembleias municipais. Penso que a necessidade de os presidentes de junta participarem naquelas assembleias se deve ao esvaziamento do poder das freguesias e à sua dependência umbilical das câmaras municipais, por vezes de cores políticas diferentes. Por isso, a solução para este problema pode passar pelo reforço das competências das freguesias ou, então, pela criação de uma segunda câmara nas assembleias municipais compostas por representantes das freguesias. Esta segunda solução pode apresentar alguns benefícios ao nível do reforço da coesão territorial em termos económicos e sociais, invertendo a tendência dos presidentes de câmara beneficiarem as zonas urbanas (origem de muitos votos) em detrimento das zonas mais desérticas. O mesmo se poderia fazer em relação às assembleias regionais (com a criação de uma câmara para os representantes dos municípios) e para a Assembleia da República (criação de um senado com representantes das regiões autónomas e administrativas).
Esta abordagem bicamaral pode ser uma óptima solução para a contínua e aparentemente inevitável desertificação e abandono do interior pelas empresas, e, pior que isso, pelo Estado a que pertence e que tem por obrigação dar-lhe dignidade. O quadro idílico de uma vida sem stress em comunhão com a natureza, transformou-se numa humilhação permanente para quem paga os seus impostos tal como os outros cidadãos e se vê abandonado à sua própria sorte. Ao menos que não pagassem impostos!
Qualquer dia a anexação por Espanha ou o cenário de Declarações Unilaterais de Independência dos raianos serão a vingança natural contra o desprezo a que são votados.
Jorge Janeiro

Resultados do Inquérito

Nos últimos dias a CPS da JSD propôs aos seus militantes um desafio, saber qual a sua opinião no que concerne às eleições para a Câmara Municipal de Lisboa. O desafio era simples e passava pela votação a uma pergunta referente ao tema.
Considerado os resultados, constatamos que 79 militantes registaram a pergunta com interesse e manifestaram a sua posição. Foi por larga maioria que estes consideraram que o PSD tem reais hipóteses de sair vencedor do próximo desafio eleitoral em Lisboa. Vemos esta resposta com agrado pois é significativo que os militantes da Secção acreditam no partido e estão disponíveis para o próximo combate. No entanto, um outro desafio se nos impões: Qual o melhor candidato para liderar esta eleição. Esta é a próxima questão que iremos colocar a todos os militantes, e esperar que nos digam quem gostavam que fosse o próximo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

2.ª Edição do Fórum Lisboa

Caro (a) companheiro (a)

Vimos por este meio convidar-te a participar em mais uma sessão da 2.ª Edição do Fórum Lisboa. Esta terá lugar no próximo sábado, 15 de Março, no Hotel Amazónia - Travessa da Fábrica dos Pentes, 12-20, em Lisboa.

16:00 – Empreendedorismo
Orador: Dr. Carlos Carreiras – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais e Presidente da Distrital de Lisboa do PSD;

18:00 – Toxicodependência
Orador: Dr. João Goulão – Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Inscreve-te via sms ou por e-mail para:
TM: 96 983 01 06 ou 91 273 25 15
e-mail: gabinete.com@gmail.com

Contamos contigo.

Nota: Inscrições obrigatórias até Sexta-feira, 14 de Março.

O rumo de Portugal…

Uma das coisas que mais se tem dito do regime democrático pós 25 de Abril é a sua falta de rumo, em contraste com o Estado Novo, durante o qual o país e o seu chefe sabiam muito bem o que queriam e para onde iam. Ora bem, esta visão é falaciosa porque as verdades incontestadas do Estado Novo, crismadas no célebre discurso de Braga, em 28 de Maio de 1936, durante a comemoração dos dez anos da Revolução, para além de representarem um país atrasado e activamente anti-progressista, foram paulatinamente mudando à medida que a realidade social se transformava. O Estado corporativo, cristão e imperial do Doutor Salazar tinha realmente uma matriz que, muito embora tivesse características próprias, nomeadamente, o autoritarismo anti-democrático, devia o seu pendor atlântico e colonial ao passado do povo português, pouco lhe restando senão continuá-lo.
Foi, aliás, essa conjugação entre a herança social, económica e cultural que o Estado Novo se encarregou de assimilar e dar continuidade, e as especificidades deste regime, destinadas a manter a ordem e o viver habitualmente de uma nação com “oito séculos de existência”, que retiraram flexibilidade ao país e o impediram de se desenvolver e desembaraçar de problemas (o ultramar, a falta de liberdades e de desenvolvimento) que influíram de uma maneira determinante para lhe pôr termo em 1974.
Assim, quando se ouve alguém a evocar com nostalgia o projecto inacabado do Estado Novo, devemos lembrar-lhe os resultados nefastos de projectos dessa natureza e que o seu fim era uma inevitabilidade. Já o projecto actual parte de uma conjuntura que torna obrigatória a opção europeia para Portugal e para a maioria dos países europeus, destinando-se a promover o desenvolvimento económico, social e cultural dos Estados-Membros num quadro de paz e de democracia, muito embora se possa, aqui e além, pôr em causa o método democrático adoptado nos momentos em que se atribuem maiores poderes à União Europeia (ratificação parlamentar versus referendária dos tratados).
Em comparação com o projecto estadonovista, a Terceira República colocou a tónica na liberdade individual e no desígnio nacional da melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, baseada numa economia social de mercado que, embora imperfeita e cheia de vicissitudes, tem funcionado a favor de quem produz e de quem consome.
Quem conheceu o Portugal do Estado Novo e quem conhece o de hoje não pode deixar de fazer justiça à melhoria do país enquanto entidade colectiva e ao enriquecimento dos indivíduos, não só em termos materiais, mas, acima de tudo, enquanto pessoas que podem livremente prosseguir os seus objectivos e reivindicar os seus direitos. Hoje, em crise, somos milhentas vezes mais ricos do que nos tempos mais prósperos do Estado Novo, pois mesmo passando fome, e haverá quem a passe, podemos denunciá-la e talhar o nosso destino.

Jorge Janeiro

O pior de dois mundos…

Os dias que correm são de uma agitação permanente, comparável somente à desordem crónica da Primeira República. Não porque os governos caíam a toda a hora (pelo menos os de esquerda, porque os de direita, mesmo com amplas maiorias no parlamento, podem ser derrubados com justificações imbecis), mas porque os cidadãos são atacados a todo o momento e se vêem impotentes para enfrentar os ataques de que são alvo.
Nunca a insegurança foi tão gritante para a maioria dos portugueses, principalmente para os mais velhos. Antigamente andava-se a qualquer hora da noite por essa Lisboa, hoje nem de dia se pode andar descansado. Esta sensação de insegurança, intensificada pela repetição diária de actos violentos, demonstra não só a crise social motivada por factores económicos e por uma forte quebra de valores mas também a inoperância do Estado no combate ao crime e no fortalecimento da confiança dos cidadãos.
Pois bem, a questão é que o Estado, essa entidade distante quando somos assaltados ou ameaçados, está bem presente quando nós, cidadãos cumpridores, prosseguimos a nossa vida, sendo frequentemente um factor de medo e de insegurança para o comum cidadão, principalmente quando contactamos com as finanças, as forças policiais, a ASAE, uma repartição pública ou um hospital. Muitas vezes vivemos tão ou mais assustados com o Estado do que com os criminosos porque, apesar destes serem violentos, aquele domina completamente a nossa vida, sugando o fruto do nosso trabalho, esmagando os nossos sonhos, controlando os nossos movimentos, mandando-nos calar.
O que mais revolta é ver que enquanto os criminosos actuam impunemente, esfaqueando alvejando, espancando e eliminando pessoas indefesas e até testemunhas e informadores, a Polícia Judiciária e o Ministério Público são tomados de assalto por vaidades, indecisões e guerrilhas pessoais. Pergunto-me, afinal, para que precisamos do Estado e porque pagamos os ordenados a pessoas que, manifestamente, foram suficientemente incompetentes para permitir que acontecesse o que aconteceu, uma vez que a sua função não é somente prender os criminosos, mas também prevenir as suas acções.
Vejo que hoje é mais fácil comprar uma pistola do que tabaco e que um homicida é menos perseguido do que um fumador. E isso entristece-me.

Jorge Janeiro

Geração Recibo Verde

Consultem o site da campanha em www.geracaoreciboverde.org e subscrevam a petição em http://www.petitiononline.com/recverde/petition.html

Travessias do Tejo - Pontes para a sustentabilidade