quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

JSD lança petição de apoio aos jovens contratados por "recibo verde"

"Há ... mas são verdes"

JSD de Lisboa lança no sábado campanha de recolha de assinaturas. A ideia é levar ao Parlamento propostas de apoio aos jovens em trabalho precário.
"Há ... mas são verdes" é o "slogan" da campanha que a JSD de Lisboa lança nas ruas no próximo sábado a favor de novos apoios aos jovens pagos a "recibo verde". A ideia é juntar as 4.500 assinaturas necessárias para entregar na Assembleia da República uma petição que obrigue a discutir o assunto. Entre as propostas da "Jota" está a isenção de pagamento à Segurança Social para trabalhadores estudantes durante um período de cinco anos, mediante comprovativo do estabelecimento de ensino.
Os jovens sociais-democratas querem também garantir na lei a fixação de uma indemnização correspondente à remuneração mensal no momento da cessação de contrato, a quem se encontre por um período superior ou igual a um ano em regime de contrato de prestação de serviços (recibos verdes). E defendem a possibilidade de acesso ao subsídio de desemprego aos que se encontrem na mesma situação.
Se conseguir chegar a debate no Parlamento, a petição da JSD/Lisboa desafiará os deputados a "flexibilizarem e harmonizarem as leis laborais com o objectivo de promover um mercado mais justo e equilibrado".
Bruno Ventura, líder desta estrutura da "Jota", sublinha o facto de "nunca ter existido em Portugal uma geração tão qualificada", dado que entra em rota de colisão com o facto de existirem no país um milhão de portugueses " que, para trabalhar, abdicou de férias, de subsídio de Natal e de assistência na doença, além de viver sem perspectiva de reforma". São os trabalhadores precários.
Autora: Ângela Silva in Expresso

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

No seguimento do "Prós & Contras" de ontem...

Ministra da Educação
Maria de Lurdes Reis Rodrigues

Nascida em Lisboa, a 19 de Março de 1956
Provas de Agregação em Sociologia no ISCTE, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - 2003
Doutoramento em Sociologia no ISCTE - 1996
Licenciatura em Sociologia no ISCTE - 1984
Actividade Profissional
Presidente do Conselho Científico do ISCTE - 2004-2005
Docente no Departamento de Sociologia do ISCTE, na Licenciatura de Sociologia - 1986-2005
Investigadora do CIES, Centro de Investigação e Estudos em Sociologia.
Presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia - 1997-2002
Representante nacional no Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS) da OCDE - 1999-2002
Representante nacional no Working Party of R&D and Innovation Survey, do Eurostat - 1996-2002
Representante nacional no Grupo NESTI (Working Party on National Experts on Science and Technology Indicators) da OCDE
Participação nos trabalhos de instalação do Arquivo Histórico-Social na Biblioteca Nacional de Lisboa - 1985-1989
Actividade profissional e funções de direcção, coordenação e consultoria, em diferentes instituições públicas e privadas, nos domínios da gestão dos recursos humanos e da formação profissional - 1978-1985
Coordenou projectos de investigação e grandes operações de inquérito e orientou teses de mestrado e doutoramento

Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira

Nasceu em Lisboa em 1958É casado e tem duas filhas
Estudou em Lisboa, tendo concluído o ensino secundário no Liceu Camões (1975). Ingressou depois na Faculdade de Letras de Lisboa onde se licenciou em História (1981)
Em 1982 começou a exercer funções docentes no Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde fez o mestrado em Economia e Sociologia Históricas (1987) e o doutoramento em Sociologia, na especialidade de Sociologia e Economia Históricas (1996), e onde é professor auxiliar de nomeação definitiva
Além das funções docentes exerceu diversos cargos de gestão na Faculdade (coordenador do Departamento de Sociologia, vogal do Conselho Directivo, Presidente do Conselho Pedagógico) e na Universidade (membro da Assembleia e do Senado)
É Presidente do Instituto de Sociologia Histórica
Foi professor visitante da Universidade de Brown (em Providence, nos Estados Unidos) e da Universidade de São Paulo
Foi fundador do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) (1989), de que foi depois Vice-Presidente (1990-1996) e Presidente da Direcção (1996-1998)
Em 2001 passou a exercer o cargo de Director-Geral do Ensino Superior, em que se manteve até 31 de Julho 2002. Durante esse período foi designado para outras funções públicas e de representação nacional, nomeadamente de Presidente da Comissão Instaladora o Fundo de Apoio ao Estudante e de representante nacional no Comité do Ensino Superior e Investigação do Conselho da Europa e no grupo de acompanhamento do processo de Bolonha
É membro fundador do Colectivo de Reflexão e Intervenção no Ensino Superior (CRISES), constituído em 2003
Entre 2004 e 2005 colaborou com o suplemento Universidades do jornal Diário Económico. Na mesma altura foi consultor do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos para o Processo de Bolonha e assessor para o desenvolvimento da estratégia do Instituto Politécnico de Setúbal
Secretário de Estado da Educação
Valter Victorino Lemos

Natural de Penamacor
Nascido em 8 de Agosto de 1956
Casado, com dois filhos
Professor-Coordenador de nomeação definitiva do Ensino Superior Politécnico

Habilitações Académicas e Profissionais
Licenciatura em Biologia, Universidade de Lisboa
Master of Education (MEd), Boston University, USA
Mestre em Ensino das Ciências - por equiparação, Universidade de Lisboa
Estágio Pedagógico do Ensino Secundário (Grupo 11ºB), concluído com 20 valores
Curso de Direcção de Função Pessoal, Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial
Cargos Exercidos
Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (1996 a 2005)
Presidente da Politécnica - Associação dos Institutos Politécnicos do Centro (1999 a 2005) e membro da Comissão Permanente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) (2003 a 2005)
Vogal da Comissão Instaladora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco (1985 a 1996) e Presidente do Conselho Científico nos anos lectivos de 1993/94 a 1996/97
Vogal do Conselho Científico e Pedagógico de Formação Contínua (CCPFC) (1996 a 2002)
Membro do Conselho Geral do Instituto Nacional de Acreditação de Formação de Professores (INAFP) (1999 a 2002)
Vogal do Conselho Científico (1992/1993 e 2000/2001) e Consultor (1990 a 1993) do Instituto de Inovação Educacional (IIE)
Presidente da Comissão Instaladora e do Conselho Cientifico da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco (1999 a 2004)
Presidente da Associação de Reflexão e Intervenção na Politica Educativa das Escolas Superiores de Educação (ARIPESE), desde a fundação a 1998
Assessor para a Educação do Governo de Macau (1981 a 1983)
Fundador e Director (1995 a 1997) da revista Educare/Educere e membro do Conselho Editorial da revista Inovação (1993 a 2001)

Outra Experiência Profissional
Professor-Adjunto (1985 a 1990) e Professor Coordenador (a partir de 1990) da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, tendo coordenado e dirigido os cursos de estudos superiores especializados e os cursos de pós-graduação em administração escolar, inspecção escolar e supervisão, bem como o departamento de ciências de educação
Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa, nos cursos de mestrado em Ciências da Educação (1992 a 1996 e 1998 a 2002)
Professor do curso de formação de professores do ensino especial do Instituto António Aurélio da Costa Ferreira (1979 a 1981)
Professor do ensino secundário (1978 a 1985)
Perito e consultor em diversos projectos e missões do Ministério da Educação
Coordenador e consultor em diversos projectos de investigação no Instituto de Inovação Educacional, no Instituto Politécnico de Castelo Branco*
Apenas o Secretário de Estado da Educação tem experiência no ensino secundário, terminada em 1985. Serão estes os melhores elementos para estes cargos?
*Informação retirada daqui.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

A vida costa, Costa!

Não vale de nada falar em verdade, confiança e seriedade depois de se ter arrombado a própria casa porque isso é querer fazer os cidadãos de imbecis. Palavras vãs não resistem à mais leve brisa, já os actos de quem se predispõe a servir de forma intransigente o bem deixam a sua marca para todo o sempre na memória de quem os viveu e nos anais da História. O processo de selecção natural tem demonstrado a opção clara por líderes que tendem a falar pouco e a fazer muito e bem, ou seja, a dar execução a planos e projectos que, muito embora possam ter custos elevados, nomeadamente em termos sociais, vieram a capitalizar crescimento económico a médio e longo prazo e a proporcionar mais-valias ao nível das políticas sociais. Os políticos fúteis, plastificados e mediatizados que têm necessidade de se justificar a toda a hora e de aparecer continuamente nos media porque não têm conteúdo político, tentam substitui-lo por uma imagem presente e simpática que capta a condescendência popular, e, quem sabe, a sua confiança nos próximos actos eleitorais. Thatcher, Reagan e Cavaco Silva são exemplos de uma era em que, perante as adversidades, os eleitores preferiam as soluções mais arriscadas, mas mais confiáveis. Já nos anos 90 o paradigma alterou-se, preferindo-se os políticos mãos largas. Foi assim que, muito embora, a curto prazo, parecesse muito mais confortável oferecer aos cidadãos tudo o que eles exigiam ou pedinchavam, desequilibrando de forma irremediável as contas públicas, a verdade é que os problemas surgiram mais tarde. Empurrar com a barriga para a frente nos lugares públicos equivale a esconder o lixo debaixo do tapete em nossas casas, pelo que a questão é apenas adiada até ao momento em que os credores, cheios de razão, uma vez que apenas satisfizeram os nossos pedidos, nos vêm bater à porta a reclamar o que é seu.
O predomínio socialista até 2001 deixou o PSD confuso, uma vez que, em vez de ter permanecido nos registos de rigor e reformismo benévolos que desde sempre o caracterizaram, cedeu ao mediatismo e ao populismo, faltando-lhe um estilo e um pensamento estratégico para Portugal. Foi assim que perdeu o governo do país e de Lisboa. Hoje vimos o PS tentar resolver o que provocou, deitando areia para os olhos dos portugueses sem que o PSD intervenha e se afirme como alternativa credível. A questão da lei eleitoral das autarquias locais é apenas mais um dos casos que têm ferido de morte o PSD, uma vez que não se compreende como se pode aceitar o perpetuar do actual sistema com apenas algumas nuances. O executivo monocolor e o fim da intromissão das freguesias nas assembleias municipais é uma exigência da transparência democrática, da mesma maneira que não é admissível a existência de um governo composto por ministros eleitos por vários partidos e a representação das autarquias e regiões autónomas na Assembleia da República.
Quanto a António Costa, a situação actual espelha bem as razões da sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa: mero oportunismo de um partido que se comporta como um predador político que apenas quer ganhar para aumentar o seu poder e a sua visibilidade. Nem Portugal nem Lisboa são fins para o PS, mas apenas meios de publicidade para os seus protagonistas. Isso é bem visível no comportamento do governo ao longo dos últimos três anos e de António Costa em Lisboa nos últimos meses. O ímpeto reformista foi substituído por um ataque sem limites da propaganda que visa a reeleição de Sócrates em 2009, da mesma maneira que Costa se arma em vítima e ganha tempo mantendo um perfil baixo com o objectivo de se assumir frente ao eleitorado como formiguinha trabalhadora. A verdade, que ele diz defender, está bem longe do retrato fantasiado que o PS nos impinge a toda a hora. E ele reconheceu-o ontem na entrevista que deu na RTP quando descreveu a situação financeira da capital e a importância que o empréstimo representava para Lisboa e para si. O desalento foi bem visível no seu rosto.
Quanto ao reformismo do PS, parece mais uma brincadeira de legos do que outra coisa qualquer. O PRACE dedicou-se a mexer e remexer na Administração Pública sem produzir resultados efectivos na sua dimensão. E porquê? Porque não se redefiniram as funções do Estado (debate evitado por Sócrates a todo o custo porque sabe que o PS o baniria num piscar de olhos), pretendendo-se vestir um S num corpo XXL, o que, mais tarde ou mais cedo, levará a rupturas dramáticas no próprio Estado. Sintoma dessas rupturas é o fecho de maternidades, urgências e escolas.
O PRACE é um fracasso, tal como os 150 mil postos de trabalho e outras patranhas. Devemos, no entanto, reconhecer mérito a este governo no Plano Tecnológico, no SIMPLEX e no combate à fraude fiscal, ainda que moderado, uma vez que os seus efeitos poderiam ter sido muito maiores do que têm sido nos dois primeiros casos e excessivos no terceiro. Lisboa é também o espelho desse mesmo fracasso porque a sua situação teve origem no despesismo de João Soares. António Costa disse sentir frustração por causa da decisão do Tribunal de Contas mas deve-se sentir ainda mais frustrado por saber que o principal culpado da situação que encontrou é o seu partido. O pior é saber que a sua actuação política, tal como a do PS, se reduz à existência, ou não, de dinheiro. Fora isso, ou seja, fora o espalhar dinheiro, as soluções políticas são vazias e incongruentes, destinando-se a demonstrar que o país e Lisboa estão a progredir a alta velocidade quando, na realidade, patinam sobre o lodo submerso no largo do Rato.
Jorge Janeiro

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Entrevista Rui Cordeiro - 20/02/2008 - Parte 2

Entrevista Rui Cordeiro - 20/02/2008 - Parte 1

Rui Cordeiro sobre o Wisconsin e o Hawaii



Mais uma vez na qualidade de investigador do Instituto Transatlântico Democrático, o companheiro Rui Cordeiro acompanha o desenvolvimento das eleições norte-americanas.

E agora Sr. Presidente???



Povo que lavas no rio…



Maria, morta de cansaço, continua a limpar o armazém da loja onde tinha guardado uma vida de trabalho, canseiras e expectativas. Já não consegue chorar mais depois do rio de lágrimas vertidas nas águas lamacentas que lhe destruíram os sonhos e o ganha-pão. Resta-lhe apenas recomeçar do nada e olhar para o futuro com a esperança de que ele terá dias melhores que o de hoje. Como ela, muita gente perdeu os seus haveres, e, algumas, a própria vida.
A questão das alterações climáticas, tão em voga, não se coloca neste caso, uma vez que sempre houve cheias ocasionais nas zonas urbanas, até porque estas geralmente se localizam junto a cursos de água, fonte de vida e de abundância ao longo dos séculos, não só para o abastecimento das habitações mas também para as actividades comerciais, piscícolas e agro-pecuárias. A questão principal é o aumento do potencial destrutivo das cheias, pois, a insensibilidade demonstrada pelos portugueses ao nível do ordenamento do território permitiu uma construção imobiliária desregrada que, sufocando as linhas de águas e as bacias hidrográficas, impede o escoamento da água, levando-a a extravasar o seu leito natural com uma grande facilidade e a ocupar caves e a arrastar tudo o que estiver à sua frente. A natureza tem as suas regras, regenerando-se a cada passo. Todavia, o Homem gosta de minorar essa capacidade e as implicações quem tem para a sua vida.
É fácil fazer o diagnóstico e apontar as causas e os responsáveis das cheias, ou, pelo menos, dos prejuízos. Já evitá-lo é mais complicado, pois implica custos muito avultados que nem as autarquias nem o Estado querem suportar, pois é preferível aplicar esse dinheiro em estádios de futebol e exposições que, pela sua natureza, garantem mais votos aos partidos e uma maior visibilidade ao país. Nem as vidas humanas perdidas nos cataclismos justificam esses investimentos…
Na madrugada de domingo foi bem visível o abandono a que as vítimas das inundações ainda estão votadas. Por coincidência, nessa mesma noite, passou um programa na RTP1 sobre as cheias de 1967, 1983 e 1997. Em comum com a de domingo, têm a destruição e o alheamento do poder político em relação ao sofrimento das populações, como se nada tivesse a ver consigo, até porque os processos de loteamento que desembocam em crimes urbanísticos surgem por obra do Espírito Santo. O Ministro do Ambiente apressou-se a dizer que a limpeza das sarjetas e das valetas é da competência das autarquias, o que, desde logo, põe em causa a existência do seu ministério, uma vez que é o responsável pela limpeza periódica das linhas de água. Já o Primeiro-Ministro, que nesse mesmo dia deu uma entrevista na SIC, entreteve os portugueses com os benefícios da sua governação e não teve uma única palavra de conforto para os que sofreram na pele os efeitos das inundações, reacção idêntica à de Salazar em 1967. Por aqui se vê que o governo vive num mundo de ilusão em que tudo é positivo, negando, por consequência, a realidade vivida pelos cidadãos. Quanto aos autarcas, responsáveis directos pelo ordenamento do território e pela condução da protecção civil ao nível local, fecharam-se nos seus quartéis-generais a comandar as tropas e evitaram, a todo o custo, contactar as populações que os elegeram e reconfortar as vítimas a quem, no dia anterior, exigiram o pagamento dos seus ordenados. Houve certamente excepções, nomeadamente, em Oeiras, Cascais, Setúbal e Sintra. Já em Loures, Odivelas e Amadora muita gente se queixou de não receber apoio de ninguém, inclusivamente, das juntas de freguesia.
Isto coloca a questão sobre a eficácia dos sistemas de protecção civil e da sua articulação entre o Estado e as autarquias. Será que a Protecção Civil existe apenas para garantir grandes tachos a gente que ninguém sabe muito bem ao certo o que faz porque os resultados da sua acção são imperceptíveis? Gostaria de responder negativamente a esta questão mas a realidade diz-me que é precisamente isso o que acontece.
A solução deve passar por criar estruturas intermédias que façam a gestão destas situações de forma integrada, ou seja, que actuem na área metropolitana como um todo, porque os municípios não têm capacidade de resposta a estes problemas e as bacias hidrográficas não conhecem fronteiras administrativas. A regionalização, se lhe quisermos chamar, de determinadas competências, é essencial para a resolução de questões que, pela sua natureza, ultrapassam o âmbito local mas que não justificam uma abordagem nacional. A Protecção Civil, os transportes e a gestão de resíduos, só para dar alguns exemplos, são áreas que devem fomentar ou aprofundar este tipo de solução.
A Autoridade Metropolitana de Protecção Civil de Lisboa (a criar) devia elaborar mapas de risco e ter o poder de impedir todas as construções que não visem o reforço da segurança, assim como apresentar soluções para evitar ou atenuar os efeitos das inundações (incluindo a demolição de edifícios). Devia também ter planos de contenção e emergência que disponibilizassem ajuda às vítimas das cheias, nomeadamente, alojamento e alimentação no período subsequente à catástrofe.
Os partidos políticos, principalmente o PSD, não só pelo seu peso ao nível autárquico mas também pelo seu percurso na governação do país, devem servir as populações que votam em si em cada eleição e que pagam diariamente os seus impostos na esperança de verem os seus problemas resolvidos, em especial, nas aflições e nas situações críticas em que ficam com a vida destruída, muitas vezes sem culpa alguma.

Jorge Janeiro

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Fórum Lisboa


Caro (a) companheiro (a)


Vimos por este meio convidá-lo (a) a participar na segunda edição do Fórum Lisboa, promoção da Distrital de Lisboa da JSD, que se vai realizar nos Sábados 23 de Fevereiro e 15 de Março.

Programa:

23 de Fevereiro:

20:00 – Jantar/Conferência

A Europa e o Tratado de Lisboa

Orador: Dr. Pedro Passos Coelho



15 de Março:

16:00 – Sessão da tarde

Voto Obrigatório

Orador: (a confirmar)

Toxicodependência

Orador: Dr. João Goulão

20:00 – Jantar/Conferência

Empreendedorismo

Orador: Dr. Carlos Carreiras



A sessão da tarde de dia 15 de Março realiza-se no Hotel Amazónia e os jantares/conferência serão no Mercado da Ribeira, sendo o preço por pessoa de 13€.

Agradecemos que no caso de não participar na totalidade dos dias do Fórum, nos indique qual o painel em que se inscreve.

Por favor inscreva-se via sms ou e-mail para:

TM: 96 983 01 06 / 91 273 25 15
gabinete.com@gmail.com

Hotel Amazónia

Travessa da Fábrica dos Pentes, 12-20

Lisboa


segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Eleições para o representante no Conselho de Jurisdição de 1.ª Instância

Na passada sexta-feira (15 de Fevereiro) realizaram-se eleições para o representante no Conselho de Jurisdição de 1.ª instância da JSD do Distrito de Lisboa.

A sufrágio apresentaram-se duas listas. A lista A, cuja candidata era a companheira Catarina Vieira (da Secção de Cascais), e a Lista J, cuja candidata era a companheira Joana Lopes (da Secção Oriental). Desta eleição resultou a eleição da companheira Catarina Vieira, que contou com o apoio de 121 votos contra os 47 votos da lista B. Registe-se por isso a elevada participação dos Conselheiros Distritais do Distrito, o que mostra uma vez mais o dinamismo do mesmo.

Apesar da derrota felicitamos a companheiro Joana Lopes pela sua participação. À vencedora, companheira Catarina Vieira, desejamos os sinceros votos de um bom trabalho e manifestamos a nossa colaborarão para tudo o que for necessário.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Entrevista do Presidente da Distrital de Lisboa do PSD

Esta semana o jornal “Expresso” publicou uma entrevista com o companheiro Carlos Carreiras, Presidente da Distrital de Lisboa do PSD. Deixamo-la aqui para consulta e posterior opinião.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Presidente da Distrital de Lisboa reúne com a Comissão Politica de Secção


Realizou-se no passado dia 30 de Janeiro, na sede da nossa secção, uma reunião extra-ordinária da Comissão Politica de Secção (CPS). Esta teve como ponto único a discussão do Plano de Actividades da Comissão Politica Distrital da JSD/Lisboa e contou com a presença do seu Presidente, companheiro Bruno Ventura. Registe-se igualmente a presença dos membros da CPS, bem como dos companheiros Filipe Ferreira e Sérgio Dias, respectivamente Vice-Presidente e Coordenador Autárquico da CPDL.

Foram abordados vários pontos do Plano de Actividades, com especial enfoque para o trabalho com os militantes (jantar dos secretários gerais, acções de formação, entre outros), para a discussão dos temas da actualidade e realização de mais uma edição do Fórum Lisboa e para as campanhas de rua.

Destaque-se a elevada participação no debate por parte dos militantes, contribuindo desta forma com sugestões para que o sucesso deste plano de actividades seja uma realidade.