Representatividade - Artigo de Opinião

Tendo em conta o contexto actual, com a aproximação de mais um acto legislativo, neste caso as eleições europeias de 7 de Junho, torna-se necessário o debate em torno da representatividade. A este respeito surgem várias questões: se existe verdadeiramente representação democrática? E de que forma se exerce? Aqui estão duas questões muito pertinentes e de difícil resposta, do ponto de vista conceptual para que se verifique uma eleição é necessário um consentimento por parte da sociedade que consubstancie a tomada de decisão, ou seja tendo em conta que numa democracia é impossível a participação de todos, surge a necessidade de eleições para apurar representantes eleitos aos quais é concedido um mandato individual de modo a operacionalizar a tomada de decisão. É esta dicotomia entre eleitores e eleitos, representados e representantes que provoca uma certa apatia política, bem visível relativamente ao absentismo eleitoral. Esta descredibilização da actividade política e neste caso da eleição pode ser explicada através do alheamento dos eleitores na escolha dos candidatos a representantes, que em grande parte é feita pelos partidos políticos, inviabilizando a iniciativa individual, mais uma vez supostamente com vista à tomada de decisão. Por outro lado para além da exclusão do eleitorado na escolha dos candidatos a representantes à um outro factor que se evidencia igualmente importante, que é a acção desempenhada pelo representante após a eleição, ou seja, muitas das vezes o afastamento do programa político inicialmente proposto pelos candidatos, quer por motivos pessoais, políticos ou até mesmo partidários como é o caso do mandato imperativo, provocam um sentimento de traição no eleitorado, defraudando as suas expectativas iniciais.

Quero com isto dizer que me dá a sensação que os papéis estão invertidos, ou seja, em vez de ser o candidato a adaptar a sua mensagem e a sua acção ao eleitorado, é por sua vez o eleitorado obrigado a adaptar-se ao candidato. Bem, voltamos à essência do conceito de eleição, se existe consentimento na eleição, quer dizer que o candidato detém após a eleição um mandato que pode usufruir como lhe apetecer. No entanto é aqui que reside o problema, na falta de confiança que rodeia a eleição em boa parte fruto da desonestidade política que mais não passa de um sintoma da debilidade do recrutamento político, em que os candidatos procuram servir-se da política e não servir a política.

Filipe Santos

Vogal da Comissão Política da Secção F da JSD